Legislativo de Parobé aprova abertura de crédito para Assistência Social

Plenário Municipal sediou sessão ordinária na noite de ontem (13)
Legislativo de Parobé aprova abertura de crédito para Assistência Social

Assistência Social deverá receber recursos do Governo Federal para o programa “Criança Feliz”

A sessão ordinária da noite de ontem (13) realizada no plenário do Legislativo de Parobé, aprovou um projeto de Lei, de origem do Executivo.  O texto de número 030/2017, autoriza a abertura de crédito orçamentário por auxílio e convênios, pertinente ao recurso transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinado ao programa “Criança Feliz”.

A matéria foi avaliada pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças, Orçamento e Contas Públicas, e recebeu o parecer favorável dos vereadores antes de entrar na pauta da sessão ordinária. O valor de crédito será no valor de R$ 20 mil e será utilizado para a aplicação exclusivamente em despesas para a manutenção do programa criado pelo Governo Federal.

Ao colocar em votação o projeto, o presidente da Casa Legislativa, Enio Terra (PTB), destacou a importância de o município viabilizar o recebimento de recursos. “Este é um projeto que deve ser ampliado, pois atende a comunidade de baixa renda que necessita de projetos do poder público”, explicou.

Segundo o vereador Gilberto Gomes (PRB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o parecer foi favorável por entender que é necessário ampliar o atendimento da Assistência Social, que hoje através do projeto, integra somente crianças na faixa dos cinco anos de idade.

“A partir desta aprovação o município poderá contratar funcionários para o atendimento de crianças com idade entre zero e 10 anos, o que fortalece a rede de apoio aos moradores das zonas periféricas do município, que precisam de atenção do poder público”, destaca. O projeto que prevê a contratação dos servidores entrará para análise das Comissões Permanentes da Casa e deve entrar para votação em Plenário nas próximas semanas.

Suplente assuma vaga – Com o pedido de afastamento do vereador Jorge Luiz Graminha, do PP, devido a problemas de saúde, tomou posse na sessão de ontem o suplente, Jorge Brandão, também do PP. Graminha ficará afastado pelo período de 15 dias.

Já a vereadora Maria Eliane Nunes, do PMDB, solicitou durante a sessão, seu afastamento para tratar de assuntos pessoais por 30 dias. Em seu lugar assumirá o vereador suplente e colega de partido, Éder Pinheiro.

As sessões da Câmara de Vereadores de Parobé acontecem todas as terças-feiras, a partir das 19 horas, e são transmitidas online pela página do Legislativo no Facebook. 

Foto: Eduarda Rocha/Assessoria de Comunicação