Comissões intensificam análise de projetos no Legislativo

Representantes do Executivos participaram das reuniões na última semana
Comissões intensificam análise de projetos no Legislativo

Representantes do Executivo participaram da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Parobé realizaram diversos encontros na última semana a fim de agilizar a tramitação dos projetos de Lei. Durante toda a semana, representantes do Executivo foram convidados a participarem dos encontros para responder aos questionamentos dos parlamentares.

Formada pelos vereadores Gilberto Gomes (PRB), Marcelo Pereira (PDT) e Maria Eliane Nunes (PMDB), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final avaliou ao todo, sete projetos de Lei. Durante a análise da matéria de número 047/2016, que "autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município”, os parlamentares obtiveram respostas quanto a questionamentos referentes ao texto junto ao diretor da Secretaria da Fazenda do município, Volmir Faleiro.

Já para a avaliação do projeto 042/2017, de autoria do vereador Antônio Carlos dos Santos (PDT), a comissão recebeu o diretor da Secretaria de Desenvolvimento, Siris Bressam, e da secretária de Planejamento Urbano, Maria Celoi Maciel. O texto prevê “a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Parobé -RS e dá outras providências".

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, composta por Eneas Rodrigues (PMDB), Antônio Carlos dos Santos e Dari da Silva (PROS), também se reuniram para a apreciação de dois projetos de Lei que tramitam na Casa Legislativa.

Todo o estudo técnico feito durante o trabalho das comissões é acompanhado pela equipe da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores. “Os parlamentares têm se empenhado muito para que a pauta esteja sempre em dia, de forma que a votação em Plenário nunca esteja comprometida. Toda a avaliação que é realizada pelas comissões garante que o projeto seja votado já com o estudo completo, prezando sempre pelo bem da comunidade”, comenta o assessor jurídico, Paulo Roberto Negrelli. 

Foto: Eduarda Rocha/Assessoria de Comunicação