Câmara rejeita projeto que proibia consumo de bebidas em garrafas de vidro na área Central

Proposta do vereador Valcir Moreira (PSB) recebeu 11 votos contrários
Câmara rejeita projeto que proibia consumo de bebidas em garrafas de vidro na área Central

Autor do projeto, vereador Valcir Moreira (PSB), defende que os parlamentares não compreenderam o objetivo da proibição

Por onze votos a quatro, a Câmara de Vereadores de Parobé não aprovou o projeto de Lei 064/2018, que previa a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro em uma região Central do município.

A matéria também não permitia o consumo de bebidas acondicionadas em caixas de isopores ou semelhantes, na Rua João Mosmann, entre os numerais 27 e 390, e também incluía o passeio público em ambos os lados da via.

A proposta sugerida ao Executivo pelo vereador Valcir Moreira (PSB), tramitava na Casa Legislativa desde o ano passado. Conforme o proponente, o objetivo do projeto era criar um dispositivo para auxiliar na segurança da Praça 1º de Maio. “Infelizmente o projeto não foi aprovado, o que me entristece, pois acredito que os colegas parlamentares não compreenderam qual era o objetivo desta proibição. A região citada no projeto e palco de diversas situações de violência e a proposta vinha para coibir isto”, destacou.

Durante o estudo na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi acrescentada uma emenda ao projeto, de autoria de Moreira, que fixou toda a área da praça junto ao local da proibição.

Ao declarar seu voto contrário à matéria, o vereador Alex Bora (PR), salientou que o o texto não estava claro e que não haveria como fiscalizar o local. “Não há como entender neste projeto o que, de fato, será proibido. Está muito confusa esta proposta. Além disso, todos nós sabemos que a Brigada Militar não tem como autuar e fiscalizar, com o pouco efetivo que contamos hoje na cidade”, enfatizou.

Projetos de entidades foram aprovados – Presente na pauta da sessão, o projeto 034/2018, que autoriza a concessão do uso de bem imóvel ao CTG Querência Azaleia recebeu aprovação unânime da Casa Legislativa. O texto permite que a entidade utilize uma área de terra do município, desde que conceda o empréstimo gratuitamente ao Executivo para a realização de eventos.

Além deste, os parlamentares também aprovaram o projeto 038/2018, que permite que o Executivo repasse recurso financeiro ao Grêmio Esportivo Parobé, no valor de R$ R$ 11.195,00. O valor foi obtido pela entidade através de parcerias com o setor privado.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores acontece na terça-feira, dia 05, a partir das 19 horas no Plenário Municipal. Todas os encontros são transmitidos online na página do Legislativo no Facebook.

Foto: Eduarda Rocha/Assessoria de Comunicação