Câmara aprova contratações do Executivo

Projetos de Lei foram aprovados pela maioria dos parlamentares
Câmara aprova contratações do Executivo

Apreciação dos projetos ocorreu na sessão ordinária da noite de terça-feira, dia 11

vereadores de Parobé se reuniram no Plenário Municipal na noite de terça-feira, dia 11, para a apreciação de quatro projetos de Lei enviados pelo Executivo. Presidida pelo vereador Enio Terra, do PTB, o encontro também contou com uma apresentação do secretário de Assistência Social, Adriano Azeredo, e da conselheira Tutelar do município, Débora Martins.

Ambos os representantes explanaram aos vereadores a respeito do trabalho efetuado nos locais de amparo à comunidade, como o Centro de Referência Psico Social (CRAS), projetos de ampliação da rede de atendimento à mulher, criança e pessoas de baixa renda, além do andamento de grupos da melhor idade, pessoas com deficiência e integrantes do Bolsa Família.

Todos os vereadores fizeram perguntas ao secretário e à conselheira, no intuito de obter mais conhecimento acerca do trabalho realizado pelas instituições e qual a forma de direcionar a comunidade ao atendimento correto. “Muitas vezes nós não sabemos de que forma ajudar a população que nos procura, não sabemos qual é a disponibilidade da secretaria de assistência e o que pode ser oferecido as pessoas em situações de vulnerabilidade”, destacou o vereador Eneas Rodrigues.

Conforme o secretário do Executivo, os órgãos de assistência realizam um trabalho em rede, no objetivo de melhorar a comunicação entre si e atendendo a comunidade de uma forma mais completa e amparada. “O poder público precisa viabilizar a proteção social em todos os níveis, e isso só acontece quando todos os órgãos atendem em sintonia”, enfatizou Azeredo. 

Quatro projetos analisados – Durante a Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram por maioria duas das quatro matérias analisadas em Plenário. O primeiro, de número 032/2017, permite a contratação emergencial de operários para efetuar os serviços de manutenção das Praças Municipais e banheiros públicos, limpeza e conservação de cemitérios municipais, construção de túmulos e realizações de funerais, bem como o fechamento de túmulos e a limpeza e conservação do Horto Municipal.

Já o segundo, de número 034/2017, autoriza que o Executivo contrate emergencialmente 12 servidores para as funções de conservação das vias e ruas do município, o que inclui varrição de vias públicas pavimentadas, capina, roçada e pintura dos meios fios, calçadas, limpeza de bueiros, recolhimento de galhos, entre outros. Conforme o texto, estes serviços são de execução obrigatória da Prefeitura Municipal.

Ambas as matérias receberam quatro votos contrários à sua aprovação, sendo eles dos vereadores Alex Bora (PR), Antônio Carlos dos Santos (PDT), Marcelo Pereira (PDT) e também do suplente, Celso Sidinei Ferreira (PDT).

Segundo Bora, não haveria a necessidade de o município contratar mais funcionários, podendo haver um remanejamento de servidores já existentes no quadro para a realização destes serviços. “Não sou contrário à realização do trabalho, que é necessário. Mas não vejo a necessidade de se contratar pessoas para isso, acredito que poderia ter sido feito um remanejamento de pessoal que já estão contratados”, salientou.

Já o líder de governo, Dari da Silva (PROS), explica que as contratações permitem que alguns funcionários que já atuam no Executivo deem continuidade aos serviços, e outros serão contratados para garantir que os espaços públicos recebam melhorias e sejam mantidos para o uso da população. “Estas contratações estão sendo feitas pensando em onerar o mínimo possível os cofres públicos. Precisamos garantir que o município receba os serviços com baixo custo e sem a necessidade de contratação de empresas”, afirma Silva.

Além destes, foram aprovados por unanimidades os projetos 024/2017, que autoriza o Executivo a instituir a Gestão Democrática no Ensino Público Municipal e dá outras providências, e o 033/2017, que permite a contratação de quatro motoristas destinados à Secretaria de Saúde. Todas as Sessões Ordinárias do Legislativo acontecem nas terças-feiras, às 19 horas, e são transmitidas online Ao Vivo na página da Câmara de Vereadores no Facebook. 

Foto: Eduarda Rocha/Assessoria de Comunicação