Vereadores de Parobé aprovam incentivos à Usaflex

Projeto foi aceito por unanimidade em Sessão Ordinária na noite de ontem (18)

Os vereadores de Parobé realizaram na noite da última terça-feira (18) a 16ª sessão ordinária do ano. Em paute estiveram importantes projetos enviados pelo Executivo municipal, além de uma proposição de origem do Legislativo.

Por unanimidade, foi aprovada a matéria de número 017/2017, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à empresa Usaflex. Recentemente foi feito o anúncio de que uma filial será instalada no município. O texto foi votado depois após receber o parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos e Contas Públicas.

Durante a votação, os parlamentares ressaltaram o papel da Câmara durante a negociação com os empresários, já que a vinda deste investimento só foi viabilizada depois que o Legislativo dispôs suas economias à Prefeitura. “Todos os vereadores vão contribuir para que este investimento seja viável, já que o valor a ser repassado pelo Executivo terá origem nas economias desta Casa”, explica o presidente Enio Terra (PTB).

Também foram aprovados os projetos 013/2017, que autoriza o Executivo a contratar emergencialmente funcionários para a equipe da Farmácia Popular, e o 016/2017, que permite a abertura de crédito orçamentário suplementar por auxilio e convênios, que versa sobre repasse pelo FNDE/MEC-E.I. Manutenção Novas Turmas e dá outras providencias. 

Mudanças no conselho do RPPS – Além das matérias do Executivo, os vereadores analisaram o projeto de Alex Bora, do PR, que altera a composição dos conselhos existentes para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O assunto é pauta constante nos discursos dos parlamentares desde a Legislatura anterior.

Atualmente cabe ao prefeito municipal a escolha dos membros que compõem os conselhos de investimento e de administração que gerenciam o RPPS, porém os vereadores divergiam quanto a indicação de pessoas em cargos de comissão.

Com a aprovação unânime da matéria de número 016/2017, haverá uma alteração no artigo 12, §2º, e o artigo 27, incisos I e III, da Lei Municipal nº 3.180/2013, que dispõe sobre o RPPS no município.

Desta forma, fica instituído que só podem ser indicados ao Conselho Municipal de Previdência (CMP) servidores efetivos do quadro de funcionários do Executivo.  Segundo Bora, era preciso que houvesse esta alteração com urgência. “Este é um ganho muito grande para todos. A partir de agora somente os funcionários em cargos efetivos vão cuidar da gestão do RPPS, que trata sobre a aposentadoria deles”, salienta o proponente.

Fábrica de Talentos recebe homenagem – A Calçados Bibi recebeu homenagem do Legislativo durante Sessão Solene proposta pelo presidente, Enio Terra.

A distinção teve como objetivo prestar um agradecimento à empresa que promove anualmente o projeto “Fábrica de Talentos”, iniciativa que integra centenas de jovens de 16 a 21 anos e estudantes do município, ao mercado de trabalho na área da indústria.

Os participantes atuam no total de 1.200 horas/aula e passam por todos os setores que envolvem a produção de calçados infantis. Conforme Terra, o programa incentiva a criação de oportunidades para adolescentes que já se preocupam com a competitividade na procura de emprego.

“É justo o agradecimento a um grupo de empresários que não esquece da importância em investir no lado social, pois é preciso que os jovens tenham cada vez mais espaços e oportunidades”, destaca o chefe do Legislativo. Na ocasião, o diretor do setor de Recursos Humanos da empresa, Amilton Kaipe, e a assistente, Luisa Mattielo, receberam em mãos uma placa condecorativa de homenagem. 

As sessões ordinárias da Câmara de Parobé acontecem às terças-feiras, a partir das 19 horas, com transmissão Ao Vivo pela página do Legislativo no Facebook. 

Foto: Eduarda Rocha/Assessoria de Comunicação